Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00

Decisão que confirma sentença, alcançando o trânsito em julgado.

confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 12:45

Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775

superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00

Adicional de insalubridade. Motorista de ônibus equipado com motor dianteiro. Ruído contínuo.

que emite ruído contínuo com níveis de pressão sonora superiores ao limite de tolerância previsto na norma técnica.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Lei nº 11.331, de 25 de julho de 2006.

diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

ordenamento jurídico e os Tribunais superiores (Supremo Tribunal de Federal e o Superior Tribunal
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:22

Limites da obediência hierárquica em face do Direito

agente público, em que este impõe ao servidor o acatamento às ordens legais de seus superiores e sua fiel
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:20

Tutela antecipada diretamente no STJ e reexame de prova - necessidade de uma releitura do Enunciado nº 7?

tribunais por meio das tutelas de urgência. Especialmente, no que refere à configuração da urgência e a
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:16

Fair Play Financeiro pode chegar com as ligas e impor consequências aos clubes mesmo sem chancela da CBF

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:07

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 12:08

DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:30

Consumidor ganha liminar para revisão de contrato bancário

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:56

Unisul tem que prestar contas a acadêmico de valores cobrados a mais

$ 1.311,64, muito superiores ao pago nos meses anteriores, em torno de R$ 390,00.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 12:30

Administração deve ser responsabilizada por omissão que culminou em LER

indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 14:10

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova fim do foro privilegiado para crimes comuns

ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 14:56

Diferença de classes no SUS é inconstitucional, decide Supremo Tribunal Federal por unanimidade

SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:00

Usuários do RioCard devem ser informados do saldo existente no cartão

cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 20:30

Pesquisa aponta que 80% dos juízes creditam lentidão da Justiça ao excesso de trabalho

trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 14:22

TJSP mantém multa imposta à distribuidora de energia elétrica

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 11930

confirmada pelas instâncias superiores, tendo alcançado o seu trânsito em julgado, conforme se observa à fl. 441.

superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.

que emite ruído contínuo com níveis de pressão sonora superiores ao limite de tolerância previsto na norma técnica.

diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação.

ordenamento jurídico e os Tribunais superiores (Supremo Tribunal de Federal e o Superior Tribunal

agente público, em que este impõe ao servidor o acatamento às ordens legais de seus superiores e sua fiel

tribunais por meio das tutelas de urgência. Especialmente, no que refere à configuração da urgência e a

uniformizar e tornar mais coerente as decisões dos juízes e tribunais, além de, obrigar que os operadores

evitar gastos superiores às arrecadações; CBF tem regulamento há quase 10 anos, mas nunca pôs em prática.

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma

educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.

Juiz determinou a suspensão de cláusula contratual que estipule juros superiores a 1% ao mês

$ 1.311,64, muito superiores ao pago nos meses anteriores, em torno de R$ 390,00.

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

indenização por danos morais no valor de quinze mil reais, em razão da aquisição de LER em ambos os membros superiores.

ministros de governo, por exemplo, perderiam prerrogativa de só serem julgados em instâncias superiores.

SUS pagar para ter acomodações superiores ou ser atendido por médico de sua preferência, a chamada diferença de classes

cartão naquelas contas superiores a R$ 20,00 viola o direito do consumidor à informação

trabalho, como conforto, atualização profissional e tratamento dispensado pelas instâncias superiores, foram bem avaliados pelos juízes

de faturas e por ter lançado nas contas valores superiores aos gastos pelos consumidores. A multa foi de R$ 478 mil

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